Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 724029 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Conforme o Plano Diretor Estratégico de Campinas (2018), corresponde a uma das diretrizes dos parques lineares:

A) implantação de cinco parques lineares: Parque Regina, Floresta-Cataratas, Santa Helena, Santa Fé e Bom Sucesso.

B) implantação do parque Bela Vista com equipamentos de lazer e tratamento das planícies de inundação.

C) elaboração e divulgação pelo órgão de gestão ambiental dos parâmetros mínimos para compor os projetos dos parques lineares, que deverão ser feitos por meio de legislação específica.

D) implantação viabilizada por meio de Áreas de Intervenção Urbana, aplicando instrumentos inovadores da política urbana.

E) criação do parque linear da Maria Fumaça com recuperação dos fundos de vale.

#Questão 724589 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Técnico legislativo

A respeito da sanção ou veto do Governador do Distrito Federal, durante o processo legislativo, é correto afirmar:

A) Após a aquiescência do Governador com o projeto de lei, por meio da sanção, a lei será encaminhada imediatamente para promulgação pela Mesa da Câmara Legislativa.

B) O veto poderá abranger texto integral ou parcial de artigo, parágrafo, inciso ou alínea.

C) Decorrido o prazo para sanção ou veto, o silêncio do Governador importará veto integral.

D) O Governador poderá vetar o projeto de lei se considerá-lo, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público.

E) Caso o projeto de lei seja vetado durante o recesso da Câmara Legislativa, comunicará o veto ao Presidente da Câmara Legislativa, para que este promova a convocação extraordinária para apreciação do veto.

#Questão 724638 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

#Questão 767755 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Analista Judiciário

#Questão 767847 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções - Conselho Federal de Psicologia - CFP, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Psicólogo (Saúde)

Com base nas Resoluções no 007/2003 e no 09/2018 do Conselho Federal de Psicologia, entende-se que

A) os documentos escritos gerados por avaliação ou parecer devem ser identificados e datados, tendo prazo de validade e arquivo obrigatório de cinco anos.

B) os psicólogos escolhem quais testes utilizar na avaliação psicológica de acordo com a demanda de investigação, os quais devem ser documentados e relatados para pesquisa e padronização pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos.

C) a avaliação psicológica pode usar a observação de comportamento individual e/ou grupal como fonte de informação complementar aos testes psicológicos.

D) a avaliação psicológica para investigação dos fenômenos psicológicos, no âmbito individual, grupal ou institucional, deve ser realizada de forma estruturada e ter seu processo devidamente documentado e arquivado.

E) o laudo e o parecer são compostos por identificação de quem solicitou e elaborou o documento, seguidos da análise da problemática tratada, identificação de diagnóstico e indicação de tratamento.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

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