Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)

Primeiro, institucionalizar a aliança entre Olinda e Recife. (4º parágrafo)

Se essa frase for iniciada com Primeiro, será necessário que, a forma verbal destacada deve ser substituída por

  • A. se institucionalizarão.
  • B. se institucionaliza.
  • C. se institucionalizavam.
  • D. se institucionalize.
  • E. se institucionalizara.
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De acordo com a Lei no 13.019/2014,
  • A. qualquer organização da sociedade civil pode celebrar parceria com a Administração pública, podendo se materializar mediante convênio ou contrato.
  • B. as entidades da sociedade civil devem ser qualificadas como organizações sociais para celebrarem parcerias regidas por esse diploma legal com os entes públicos quando envolverem o repasse de recursos financeiros.
  • C. as parcerias firmadas entre poder público e entidades da sociedade civil regidas por esse diploma legal dependem da previsão de repasse de recursos financeiros para realização das atividades.
  • D. os instrumentos de parceria previstos nesse diploma legal se destinam a disciplinar a realização de atividades de interesse público e recíproco, nem todos envolvendo o repasse de recursos financeiros em favor da organização da sociedade civil.
  • E. a celebração de acordos ou termos de cooperação com entidades da sociedade civil configura hipótese expressa de dispensa de licitação, diferentemente do termo de fomento, que exige a realização de um chamamento para escolha da organização que melhor desempenhará as atividades de interesse público.
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Que estado no Brasil dispõe de um conjunto de atrativos [...].

A expressão que substitui a destacada, sem qualquer outra alteração na frase e conforme a norma-padrão, é:

  • A. se favorece pôr.
  • B. possui à seu dispor.
  • C. usufrui contra.
  • D. podesse beneficiar de.
  • E. tem à disposição.
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A configuração de serviços públicos para fins de celebração de contrato de concessão regido pela Lei no 8.987/1995 dá-se
  • A. pela análise da inconveniência de interrupção da prestação dos serviços, em razão de sua relevância, prestados sob regime jurídico público-privado.
  • B. mediante discricionariedade do administrador, ao qual caberá analisar a necessidade de remuneração por meio da cobrança de tarifa diretamente do usuário.
  • C. por meio de autorização legislativa específica para qualificação do serviço como público, além de autorização legislativa para celebrar a concessão, ainda que a prestação do serviço público seja prestada em regime jurídico de direito público.
  • D. de acordo com a repartição de competências estabelecidas pelos entes políticos, desde que guarde pertinência com o setor de transporte.
  • E. para as atividades previstas como tal no ordenamento jurídico, dotadas de relevância e inseridas dentre as competências do ente que figurar como poder concedente.
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Uma análise correta do uso da pontuação está em:
  • A. a vírgula em Para ampliar a dimensão desse carnaval, há que se explorar ainda mais o potencial do Recife Antigo e o de Olinda separa orações com sentidos que se contradizem. (3o parágrafo)
  • B. as aspas em Isto vai “pegar” destacam uma palavra com emprego mais coloquial e informal do que a maioria dos vocábulos do texto. (3o parágrafo)
  • C. a interrogação em Qual caminho a seguir? sinaliza uma dúvida que enfraquece a argumentação do autor. (4o parágrafo)
  • D. as vírgulas em buscar os patrocínios e parcerias com as associações de bares e restaurantes, indústrias de bebidas, empresas de cartões de crédito, redes sociais e sites estratégicos separam palavras que fazem parte do sujeito da oração. (4o parágrafo)
  • E. as aspas em O estímulo para se conhecer o “Carnaval Recife-Olinda” dão destaque a uma expressão de uso corrente, amplamente conhecida e já desgastada. (4o parágrafo)
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A prática de ato de improbidade depende da
  • A. demonstração de dolo, por parte dos servidores públicos, para a tipificação da modalidade que causa prejuízo ao erário.
  • B. ocupação, para legitimação do sujeito ativo, de cargo público de caráter efetivo, não se estendendo aos ocupantes de emprego público.
  • C. demonstração de prejuízo financeiro aos entes da Administração direta ou indireta, independentemente da natureza jurídica dos mesmos.
  • D. demonstração de dolo para a configuração da modalidade de improbidade em que o agente público enriquece ilicitamente, recebendo, por exemplo, pagamentos indevidos pela realização de serviços cotidianos.
  • E. prova da concretude do prejuízo, financeiro ou operacional, aos entes de natureza jurídica de direito público, não sendo suficiente a mera violação de regras.
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O carnaval do Recife deve ao Galo da Madrugada sua repercussão nacional. (1º parágrafo)

Nessa frase, está pressuposto que

  • A. o Galo da Madrugada não é originário do Recife.
  • B. o carnaval do Recife é conhecido nacionalmente.
  • C. Recife é uma cidade ainda pouco visitada pelos brasileiros.
  • D. a folia do Galo da Madrugada ainda é restrita a pernambucanos.
  • E. Pernambuco não tem uma tradição carnavalesca consolidada.
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Numa hipótese em que um processo administrativo disciplinar tenha tramitado até a fase final, com proferimento de decisão aplicando penalidade ao servidor público, e que se tenha verificado a inexistência de intimação do mesmo no início do procedimento para apresentação de regular defesa,
  • A. a decisão não pode ser revista administrativamente, tendo em vista que não é obrigatória a apresentação de defesa e será possível questionar integralmente o resultado no Judiciário.
  • B. há nulidade, gerando fundamento para anulação dos atos posteriores e retomando-se o procedimento para conferir oportunidade de defesa ao servidor público.
  • C. é discricionária a decisão pela revogação do procedimento, considerando que a decisão administrativa proferida em processo disciplinar não faz coisa julgada, não gerando efeitos ao servidor público antes da homologação judicial.
  • D. é de rigor a revogação do processo, reabrindo-se prazo para defesa do servidor público, sendo possível, no entanto, o aproveitamento dos atos praticados que não tenham gerado prejuízo ao servidor.
  • E. a decisão poderá ser anulada pela própria Administração pública, em razão da obrigatoriedade de submeter todas as suas decisões em processos disciplinares à instância superior, com recurso obrigatório.
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O autor organiza sua argumentação da seguinte maneira:
  • A. apresentação de uma opinião polêmica, seguida de opiniões que a contrariam.
  • B. lembrança de fatos passados, seguida de confissões de ordem pessoal e emotiva.
  • C. exposição de projeto para o futuro, seguida de sugestões para viabilizá-lo.
  • D. narração de fatos passados da vida do autor, seguida de hipótese não confirmada.
  • E. comparação entre duas ideias contrárias, seguida de uma terceira ideia que as contesta.
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Conforme expressamente previsto pela Lei no 10.048/2000, está assegurada a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência em
  • A. cinemas e outros centros culturais.
  • B. restaurantes.
  • C. serviços de correios.
  • D. instituições financeiras.
  • E. postos de saúde.
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