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Segundo a Lei nº 8.080/90 são objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS, entre outros, a execução das ações

I. de Vigilância Sanitária.

II. de Vigilância Epidemiológica.

III. de Saúde do Trabalhador.

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É correto o que está contido em

“Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 200.000 habitantes, constituindo-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.” De acordo com a Portaria GM/MS nº 336/1992, a descrição acima corresponde a(ao)

Entendendo a proposta pedagógica da unidade ou projeto político-pedagógico como o plano orientador das ações da instituição, que define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados, a diretora criou estratégias para que ele fosse um processo de elaboração coletiva da comunidade escolar. Numas das reuniões para sua elaboração, foi necessária a conceituação de “currículo”. Sendo assim, é correto afirmar que, de acordo com a Resolução nº 5/09, currículo é