Questões sobre Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas e o prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 5 (cinco) anos.

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo máximo de 2 (dois) anos.

o certificado tem validade por tempo indeterminado, independentemente da situação da entidade e poderá ser cassado em qualquer tempo.

o certificado tem validade por tempo indeterminado para as instituições que possuem mais de 15 (quinze) anos de funcionamento e não apresentaram nenhuma irregularidade durante esse período.

será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo mínimo de 2 (dois) e máximo de 10 (dez) anos.

Zelar pela execução das medidas dispostas neste código de forma a cumprir a normativa operacional básica deste estatuto.

Zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, e funcionar como órgão julgador de primeira instância.

Zelar pela dissolução das disposições expostas neste estatuto.

Zelar pela observância da execução deste estatuto, atuando como órgão regulador.

Zelar pela participação efetiva das decisões e execuções das atividades ligadas a esta área.

Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;

Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras;

Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;

Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma ordem societária tradicional, com dominação, exploração de classe, etnia e gênero;

Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.

Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis;

Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo;

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes;

Conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, sendo desnecessário aplicar as medidas cabíveis;

Conhecer os casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis.

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos; residir no município;

Ficha de antecedentes criminais; idade superior a dezoito anos; residir no município;

Apresentação de ficha corrida; idade superior a dezoito anos; residir em território nacional;

Representativa de antecedentes criminais; idade superior a vinte e um anos; residir em território nacional;

Comprovação de idoneidade moral; idade superior a dezoito anos; residir nas imediações do município.