O assistente social, ao ser questionado sobre o prazo de validade da certificação prevista na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, deve esclarecer que
será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas e o prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 5 (cinco) anos.
será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo máximo de 2 (dois) anos.
o certificado tem validade por tempo indeterminado, independentemente da situação da entidade e poderá ser cassado em qualquer tempo.
o certificado tem validade por tempo indeterminado para as instituições que possuem mais de 15 (quinze) anos de funcionamento e não apresentaram nenhuma irregularidade durante esse período.
será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo mínimo de 2 (dois) e máximo de 10 (dez) anos.
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