O ECA, no seu Art. 133, trata da candidatura a membro do...

A

Reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos; residir no município;

B

Ficha de antecedentes criminais; idade superior a dezoito anos; residir no município;

C

Apresentação de ficha corrida; idade superior a dezoito anos; residir em território nacional;

D

Representativa de antecedentes criminais; idade superior a vinte e um anos; residir em território nacional;

E

Comprovação de idoneidade moral; idade superior a dezoito anos; residir nas imediações do município.