De acordo com o Código de Ética, Título I, Art.1º, Parágr...

A

Zelar pela execução das medidas dispostas neste código de forma a cumprir a normativa operacional básica deste estatuto.

B

Zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, e funcionar como órgão julgador de primeira instância.

C

Zelar pela dissolução das disposições expostas neste estatuto.

D

Zelar pela observância da execução deste estatuto, atuando como órgão regulador.

E

Zelar pela participação efetiva das decisões e execuções das atividades ligadas a esta área.