Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2019

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2019

As despesas podem ser classificadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de acordo com a respectiva natureza ou função (CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis). Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

Quanto ao processo administrativo disciplinar e à respectiva revisão, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução no 1.007/1999, assinale a alternativa que apresenta a competência da Divisão de Planejamento e Governança.

Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue os itens 115 e 116. Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Em caso de urgência, o profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional, independentemente da anuência do beneficiário.

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