Questões sobre Legislação Aplicada - CONFEF

Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos profissionais que assim requererem.

Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. Constatadas irregularidades na documentação do pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, o interessado será intimado pessoalmente para regularizar a pendência em cinco dias, sob pena de indeferimento.

Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue os itens 115 e 116. Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Em caso de urgência, o profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional, independentemente da anuência do beneficiário.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Ao profissional de educação física é vedado aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.