Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Considerando que a telessaúde em fonoaudiologia é uma ferramenta atual, democrática e regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue os itens a seguir. Mesmo que o paciente esteja acompanhado presencialmente por outro profissional fonoaudiólogo, as avaliações clínicas não poderão ser desenvolvidas via telessaúde.

Considerando que a telessaúde em fonoaudiologia é uma ferramenta atual, democrática e regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue os itens a seguir. O paciente tem o direito de saber que o respectivo caso será discutido por meio da ferramenta de telessaúde, porém ele não poderá recusar essa tecnologia, considerando o objetivo de melhor encaminhamento do respectivo caso.

Considerando que a telessaúde em fonoaudiologia é uma ferramenta atual, democrática e regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue os itens a seguir. O fonoaudiólogo que atende utilizando a tecnologia em telessaúde deverá estar inscrito no conselho de fonoaudiologia da própria região e estar em dia com as respectivas obrigações legais.

No que se refere à Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada pela Portaria no 2.528/2006, julgue os itens a seguir. Tem como finalidade recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos.

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. A realização de diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes é competência do nutricionista responsável técnico pelo programa e dos demais nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar.