Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. Cabe ao diretor da unidade de ensino a definição do horário de alimentação dos estudantes, de acordo com o horário escolar.

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições ofertadas e que, a critério do nutricionista, poderão ser substituídas por bebidas à base de suco.

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. A porção ofertada deverá ser a mesma para todos os estudantes de uma escola, independentemente da faixa etária.

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. Os cardápios deverão atender os alunos com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares.

A Resolução CD/FNDE no 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. A necessidade de cardápios equilibrados desobriga o atendimento às necessidades culturas de comunidades especiais, como indígenas ou quilombolas.