Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

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A série ISO 14000 lida com sistemas e métodos gerencias e não com normas técnicas ou relativas ao produto, focaliza o estabelecimento de um sistema para alcançar internamente o estabelecimento de políticas, objetivos e alvos. Qual norma dessa série está com a designação incorreta?

Um aço de média temperabilidade e boas propriedades mecânicas deverá ser empregado na confecção de uma peça. Atende esses requisitos o aço ABNT 4140, cuja classificação corresponde a um aço

A norma NBR 5626 estabelece, além de outras, a velocidade máxima da água em 2,5 metros/segundo como exigência técnica nos projetos de instalações hidráulicas de água fria. Essa exigência tem a finalidade de garantir, respectivamente, a

Segundo a ABNT, para o desenho técnico em papel, devem ser utilizadas folhas nos formatos da série A. Um desenho em formato A1 tem as dimensões, em milímetros, iguais a

Cláudio requereu à ANATEL a revogação de autorização para a instalação de antena de telefonia móvel na região em que mora, sob o argumento de que a área onde o equipamento será instalado é densamente povoada e a antena emite radiação nociva à saúde da população local.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja negado o pedido de Cláudio, os demais moradores da localidade onde será instalada a antena são legitimados para apresentar recurso contra a decisão.

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