Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

V,V,F,F,V.

F,V,F,F,V.

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V,V,V,F,F

F,F,V,V,F.

equidade.

integralidade de assistência.

regionalização e hierarquização da rede.

universalização dos direitos sociais.

utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.

Os objetivos específicos do programa foram devidamente quantificados, conforme preceitua a regra de formalização de programas e projetos.

O Agrofuturo atende à regra de formalização de programas e projetos, pois cada objetivo específico se atrela a um componente.

Infere-se do texto que o Agrofuturo é um programa financiado com 75% de recursos externos e 25% de contrapartida do mutuário EMBRAPA.

O item intitulado sistema competitivo de pesquisa e desenvolvimento é um objetivo geral, que, na formalização do projeto, é replicado como componente.

Preservação e aproveitamento da biodiversidade é um subcomponente do componente sistema competitivo de pesquisa e desenvolvimento.

avaliar as posições dos organismos financeiros internacionais que investiram recursos para apoiar projetos e programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro.

preparar foros para formular a posição brasileira em negociação de acordos bilaterais, regionais e internacionais de comércio exterior.

formular as diretrizes, planejar e coordenar as ações para a negociação de programas e de projetos vinculados a fontes internas e externas.

instruir o processo de pagamento das integralizações de cotas e das contribuições voluntárias e obrigatórias aos organismos internacionais.

recomendar aos mutuários, aos órgãos executores e aos organismos ou agências internacionais a realização de alterações nos pleitos sujeitos à aprovação do Senado Federal.