Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Um eletricista de uma empresa, no dia 10 de novembro, fixava refletores na fachada de um prédio quando, após choque elétrico, caiu da altura de 10 metros. O cabo da extensão da furadeira, sem a devida isolação, fez contato no tubo metálico do andaime. O eletricista, sem cinturão de segurança, em pé sobre tábuas, usava calçados próprios para as atividades com eletricidade; efetuava os furos apoiado nos tubos, quando se desequilibrou com a corrente elétrica. Foi socorrido pelos colegas enquanto aguardava o socorro médico. Teve uma perna quebrada, o que o fez ficar afastado do trabalho e retornando às suas atividades normais após 90 dias. Nesse mês, para 10.000 horashomem de exposição ao risco, foram registrados na empresa mais 5 acidentes com afastamentos totalizando esses 5 acidentes 40 dias perdidos.

Com relação a essa situação, com base na legislação de prevenção e na NBR 14.280, julgue os itens subsequentes.

No mês de novembro, para efeito estatístico, foram registrados mais de 50 dias debitados.

Um eletricista de uma empresa, no dia 10 de novembro, fixava refletores na fachada de um prédio quando, após choque elétrico, caiu da altura de 10 metros. O cabo da extensão da furadeira, sem a devida isolação, fez contato no tubo metálico do andaime. O eletricista, sem cinturão de segurança, em pé sobre tábuas, usava calçados próprios para as atividades com eletricidade; efetuava os furos apoiado nos tubos, quando se desequilibrou com a corrente elétrica. Foi socorrido pelos colegas enquanto aguardava o socorro médico. Teve uma perna quebrada, o que o fez ficar afastado do trabalho e retornando às suas atividades normais após 90 dias. Nesse mês, para 10.000 horashomem de exposição ao risco, foram registrados na empresa mais 5 acidentes com afastamentos totalizando esses 5 acidentes 40 dias perdidos.

Com relação a essa situação, com base na legislação de prevenção e na NBR 14.280, julgue os itens subsequentes.

A taxa de gravidade foi superior a 5.000.

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Não se equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.

A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos — tanto para a terapêutica como para a profilaxia de infecções —, germicidas, antissépticos e materiais médico-hospitalares.