Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

tipo de biblioteca, serviço de empréstimo e processos técnicos.

sigla da biblioteca, instituição mantenedora e número total de materiais.

histórico da biblioteca, tipo de acesso às estantes e assuntos do acervo.

nome do diretor da biblioteca, horário de atendimento e público a que serve.

nome oficial da biblioteca, endereço completo e serviços oferecidos.

abrigada.

ao tempo.

subterrânea.

móvel.

de superfície.

Exige-se que a aplicação da vacina contra a brucelose em animais seja comprovada mediante atestado emitido por médico veterinário cadastrado na SEDAP e na Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). Esse atestado deve ser encaminhado ao escritório local da SEDAP cuja competência abranja o município a que pertença a propriedade onde se encontram os animais.

A vacina contra a brucelose deve ser adquirida em estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários, sendo exigida, para a aquisição, apenas a apresentação do CPF do produtor rural adquirente.

No estado da Paraíba, por atestado zoossanitário que emitir, o médico veterinário deve receber R$ 5,80 da SEDAP.

É permitido a qualquer médico veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do estado da Paraíba emitir atestado zoossanitário e executar a vacinação contra a brucelose.

propagar idéias, descobertas ou ilustrações como inéditas, que na realidade não o são, bem como divulgar novos conhecimentos que ainda não estejam reconhecidos cientificamente.

divulgar, sob sua responsabilidade ou de alguma instituição, os serviços, produtos e informações.

promover, por meio de anúncios, a prestação de serviços gratuitos ou a qualquer preço.

realizar entrevistas visando à promoção do próprio profissional, e não obrigatoriamente da enfermagem, garantindo assim sua finalidade de esclarecimento e orientação do público.

prejudicar o trabalho, obra ou imagem do profissional, cuja profissão não possui órgão disciplinador do exercício profissional, por meio de indicativos do(s) erro(s).