Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Conforme o Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução 07/2003) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), avaliação psicológica é:

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:

De acordo com o seu Estatuto Social, o BNDES tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços, desde que estes sejam

O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto no 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas:

I – este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;

II – este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;

III – caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe

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