Questões de Direito Tributário da CONSULPLAN

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CONSULPLAN

#Questão 321373 - Direito Tributário, Fato gerador, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Contador

Considere que o fato gerador de um tributo seja a prestação de serviços e a alíquota seja de 2%, apurado pela cumulatividade. Assim, uma empresa efetua vendas de mercadorias à vista no valor de R$20.000,00. Acerca disso, podemos afirmar que:

#Questão 320509 - Direito Tributário, Crédito tributário, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Fiscal Tributário

No que diz respeito a Crédito Tributário, pode-se afirmar que Lançamento Tributário compete privativamente à autoridade administrativa que constitui o crédito tributário por meio do lançamento. Assim entendido, o procedimento administrativo tende a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e sendo o caso, propor a aplicação de penalidade. O lançamento pode ser classificado em:

#Questão 321377 - Direito Tributário, Fato gerador, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Fiscal Tributário

Em uma operação de fiscalização, um Fiscal Tributário Municipal deparou-se com certa empresa que realizava o transporte rodoviário de passageiros dentro do território do mesmo município. Dado o contexto do transporte, podemos afirmar que:

#Questão 322725 - Direito Tributário, Impostos, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Fiscal Tributário

Sabendo-se que João abriu uma empresa comercial em área considerada legalmente como zona rural de um município, marque a alternativa correta:

#Questão 323089 - Direito Tributário, Legislação Tributária, CONSULPLAN, 2008, Prefeitura de Paulo Afonso - BA, Fiscal Tributário

Um Fiscal Tributário Municipal foi indagado por um contribuinte sobre o que é Legislação Tributária. A alternativa que responde corretamente o contribuinte é:

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