Questões de Direito Tributário da CONSULPLAN

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CONSULPLAN

#Questão 320324 - Direito Tributário, Crédito tributário, CONSULPLAN, 2006, INB, Advogado

Marque a alternativa correta:

#Questão 320395 - Direito Tributário, Crédito tributário, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

Uma lei "X" determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na Dívida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:

#Questão 321789 - Direito Tributário, Impostos, CONSULPLAN, 2006, INB, Advogado

Na hipótese de imposto sobre serviços (ISS), não constando da lista determinado serviço, a não exigência do tributo ocorre em vista de:

#Questão 323935 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

Assinale a afirmação correta:

#Questão 323937 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

A natureza jurídica específica do tributo é deter¬minada:

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