Questões sobre Taxas

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Listagem de Questões sobre Taxas

#Questão 566117 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

#Questão 566118 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador

#Questão 566121 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEGER/ES, Analista Administrativo

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Há taxas que independem da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

#Questão 753986 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Julgue os itens que se seguem. O município poderá cobrar taxas quando o fato gerador tiver ocorrência relacionada com a utilização, provocação ou disposição de suas atividades.

#Questão 324542 - Direito Tributário, Taxas, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, não poderão ter base de cálculo própria de:

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