Questões sobre Taxas

A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:

Um dos tributos que podem ser cobrados no Brasil tem como fato gerador o exercício do poder de polícia. Assinale a alternativa que indica essa modalidade tributária:

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

As taxas são distintas, mensuráveis e divisíveis, uma vez que, ao ser prestado um serviço ao contribuinte, naquele instante, ele se distingue dos demais componentes da sociedade, pois ele paga, mas só aquele contribuinte recebe os serviços do Estado; conseqüentemente, ele pode medir os benefícios que recebe daquilo que o Estado lhe presta e, como conseqüência, advém a noção de divisibilidade face à inclusão patrimonial dos serviços recebidos.

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

Pedágio é o tributo cobrado com fundamento na ocorrência de valorização imobiliária decorrente de atuação estatal específica — a obra pública rodoviária realizada por concessionária ou permissionária de serviço público.

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

A atuação do Estado direcionada a determinados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.