Questões sobre Suspensão do crédito tributário

#Questão 917261 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Assistente Jurídico

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional:
I) O parcelamento;
II) O depósito do seu montante parcial;
III) A moratória concedida em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo a que se refira;
IV) A propositura de ação judicial que impugne o lançamento tributário e contenha pedido liminar.

Estão corretas as assertivas contidas em:

A) I e III;

B) I, II e III;

C) II, III e IV;

D) III e IV;

E) Todas as assertivas.

#Questão 917809 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Considerando-se o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, é vedado ao Ministério Público requisitar, sem a reserva de jurisdição, informações dos contribuintes relativas a

A) moratória.

B) movimentações bancárias.

C) parcelamento.

D) benefícios fiscais concedidos a pessoas jurídicas.

E) inscrição em dívida ativa das fazendas públicas.

#Questão 998051 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGM Recife - PE, Procurador Judicial Municipal

#Questão 998149 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Assistente Jurídico - Edital nº 2

#Questão 998343 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

No que diz respeito às hipóteses que extinguem, suspendem e excluem o crédito tributário, assinale a alternativa correta.

A) A moratória sempre será concedida em caráter geral.

B) O parcelamento constitui-se causa de extinção do crédito tributário.

C) A transação constitui-se causa de extinção do crédito tributário.

D) Anistia, isenção e remissão são causas que excluem o crédito tributário.

E) A compensação constitui-se causa de suspensão do crédito tributário.

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