Questões sobre Competência tributária

Acerca da competência tributária, julgue os itens que se seguem.

A competência tributária residual pertence aos estados e ao DF e dependente da edição de lei complementar.

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

O município pode arrecadar receita por meio de contribuição social, em virtude da prestação de serviços de acompanhamento residencial de enfermos por profissional de enfermagem.

No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.

Face a exigência de construir-se usina hidrelétrica, evitando colapso e pondo em risco a segurança nacional, a União poderá instituir empréstimo compulsório.

Determinada indústria de transformação sediada em região rural de Boa Vista, em plena atividade há vinte anos, passou a promover cursos técnicos mediante pagamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O estado de Roraima poderá cobrar da indústria Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios de tributação que têm em conta o benefício e a capacidade de contribuição dizem respeito a