Questões de Direito Tributário do ano 2012

da União e dos Estados.

da União e dos Municípios.

da União e do Distrito Federal.

dos Municípios e do Distrito Federal.

dos Estados e do Distrito Federal.

O ICMS;

O IPVA;

O ISSQN;

O ITBI “causa Mortis”;

As alternativas “A” e “C” estão corretas.

O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil de bem imóvel, desde que por acessão física, como definido na lei tributária, localizado na zona urbana do Município ou do Estado.

O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Estado.

O IPTU incide sobre a propriedade urbana, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, desde que por natureza, como definido na lei tributária, localizado na zona urbana do Município.

O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

O IPTU incide sobre a propriedade urbana, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, desde que por natureza, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Estado.

V, V, V, F.

V, V, F, V.

V, V, V, V.

F, F, V, F.

Tem como fato gerador somente a transmissão de bens imóveis por natureza.

Tem como fato gerador a transmissão de direitos patrimoniais.

Tem como fato gerador a transmissão de direitos reais, exceto os de garantia.

Tem como fato gerador a transmissão de direitos reais de garantia.