Questões de Direito Tributário do ano 2012

sobre propriedade de veículos automotores e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos.

sobre operações de crédito e câmbio e sobre prestação de serviços de comunicações.

sobre doação de quaisquer bens ou direitos e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários.

referentes ao exercício da competência residual e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual.

sobre produtos industrializados e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos.

ICMS e IPVA

Cofins e IPI

IOF e INSS

IRPF e IPTU

ISS e IRPJ

Irreversíveis;

Regressivos;

Neutros;

Progressivos;

Abusivos.

Produtos Industrializados (IPI)

Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

a Importação (II)

a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

As exportações de serviços para o exterior do País.

A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sóciosgerentes e dos gerentes-delegados.

O valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos monetários relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

A base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o preço do imóvel.