Questões de Direito Tributário do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 0000

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

A obrigação acessória:

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

A capacidade tributária:

Para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes, as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos:

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