Questões de Direito Tributário do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 317945 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É uma modalidade de exclusão do crédito tributário:

#Questão 317947 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:

#Questão 317948 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um contribuinte do ISS, por equívoco, calculou o imposto a menor e o recolheu. Passados cinco anos sem que a Secretaria de Finanças tenha se manifestado sobre tal procedimento, podemos afirmar que:

#Questão 317950 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à Decadência, podemos afirmar;

#Questão 317952 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação à Prescrição do crédito tributário, temos:

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