Questões de Direito Tributário do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 318353 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Preencha as lacunas com as expressões oferecidas entre as cinco opções abaixo.

• Se a lei atribui ao contribuinte o dever de prestar declaração de imposto de renda e de efetuar o pagamento sem prévio exame da autoridade, o lançamento é por _________.

 • Segundo os termos do CTN, na redação vigente a partir de 11 de janeiro de 2002, a lei pode circunscrever a aplicabilidade do ____________ a determinada região ou a determinada categoria de __________.

#Questão 318355 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

• Uma decisão judicial reconheceu ao contribuinte o direito de efetuar a compensação do imposto de renda mediante o aproveitamento de certa parcela do IPI que considerou indevida. O contribuinte efetuou o referido aproveitamento. O Auditor considerou errado o procedimento do contribuinte, porque a Fazenda havia recorrido da decisão do juiz de primeiro grau. Está certo o Auditor?

• A isenção outorgada depois do fato gerador mas antes do lançamento exclui o crédito tributário?

• É vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação relativa a representação fiscal para fins penais, obtida em razão do ofício?

#Questão 318357 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção errada entre as relacionadas abaixo.

Salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade tributária:

#Questão 318359 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre:

#Questão 318361 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É lícito ao ente tributante

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis