Questões de Direito Processual Penal do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2005

#Questão 307849 - Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Oficial Judiciário

O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que de-vem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a

#Questão 307855 - Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.

#Questão 307964 - Direito Processual Penal, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

Na execução penal, a sanção disciplinar de isolamento do condenado na própria cela independe de decisão judicial.

#Questão 307986 - Direito Processual Penal, Execução das Penas em Espécies, UFPR, 2005, TJSC/SC, Oficial de Justiça

Assinale a alternativa INCORRETA. Na execução penal, computar-se-á na pena privativa de liberdade o tempo de:

#Questão 308452 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

Julgue os itens que se seguem.

Em nenhuma hipótese, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento de inquérito policial.

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