Listagem de Questões sobre Geral
Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará sendo procedida por
artigos.
cálculos.
arbitramento.
acordo.
transação
Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução de uma prestação
será feita ao vencimento de cada prestação.
compreenderá as prestações devidas até a data em que for proferida a sentença.
compreenderá as prestações que lhe sucederem.
compreenderá as prestações devidas até a data do início da execução.
compreenderá as prestações devidas até a data do ajuizamento da ação.
O edital de praça deve ser publicado na sede do Juízo com antecedência de
05 dias.
08 dias.
15 dias.
20 dias.
30 dias.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ao proferir a sentença em uma determinada ação trabalhista, o magistrado verificou que vários dos direitos reconhecidos qualificavam-se como salário-de-contribuição, gerando contribuições ao INSS. Nessa situação, a competência para executar as contribuições citadas será da justiça federal, em razão do interesse direto do INSS na questão.
Quanto as provas a serem produzidas, na audiência de instrução e julgamento, no procedimento sumaríssimo
as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência, independentemente de intimação.
as testemunhas, até o máximo de 2 (duas) para cada parte, comparecerão à audiência, mediante simples referência em rol depositado, até 5 (cinco) dias da audiência.
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias.
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
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