Listagem de Questões sobre Geral
Indique, nas opções abaixo, quem está legitimado, no processo do trabalho, a recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que alcance empresa de serviço público.
Somente a parte sucumbente.
A parte sucumbente e a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).
A parte sucumbente, a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) e o presidente do Tribunal.
Somente a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).
Somente o presidente do Tribunal.
O direito processual comum
não é aplicável ao processo do trabalho
tem aplicação apenas na parte em que favorece o reclamante
pode ser aplicado, de forma alternativa, ao processo do trabalho
é fonte subsidiária do direto processual do trabalho, naquilo em que não houver incompatibilidade
é aplicado de forma irrestrita ao direito processual do trabalho
Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que um dos itens do pedido não havia sido examinado. Deverá interpor para sanar a omissão:
A aplicação subsidiária do direito processual comum como fonte do processo do trabalho, exclui, pela incompatibilidade dos institutos, a aplicação do
Código de Processo Penal.
Código de Processo Civil.
Código do Consumidor.
Lei do Mandado de Segurança.
Lei que regula a Ação Civil Pública.
Tendo sido citado em execução trabalhista para pagar débito já quitado, o executado deverá comprovar o pagamento por meio de
impugnação à sentença de liquidação.
agravo de petição.
embargos à execução.
mandado de segurança.
recurso ordinário.
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