Listagem de Questões sobre Geral
O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete
ao distribuidor.
ao chefe de secretaria.
ao juiz do trabalho.
à secretaria do Tribunal Regional do Trabalho.
à secretaria das Varas do Trabalho.
A reconvenção
é ação própria do processo do trabalho, sendo regida pela CLT.
tem seu processamento obstado na hipótese de desistência do autor ou de extinção da ação.
é admitida no procedimento sumaríssimo.
é incompatível com o processo do trabalho.
é a ação do réu contra o autor proposta no mesmo feito em que o primeiro está sendo demandado.
Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) Nos casos omissos, o direito processual comum será, em regra, fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com o processo do trabalho.
( ) No processo de execução trabalhista serão utilizados subsidiariamente, naquilo em que não contrariar a CLT, em primeiro lugar, os preceitos que regem o processo dos executivos fi scais para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Federal.
( ) No direito processual do trabalho os termos processo e procedimento são sinônimos.
( ) A lei processual nova não retroage aos atos já praticados, desde que tenham sido legítimos, na época em que foram praticados.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:
V, V, F, V.
V, F, F, V.
F, F, F, V.
F, F, V, F.
Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) O não comparecimento do reclamado e/ou do reclamante na audiência inaugural importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
( ) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, salvo exceção, serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.
( ) Caso o Juiz da Vara do Trabalho em que tramita o processo não comparecer até 15 (quinze) minutos após a hora marcada para a realização da audiência, as partes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.
( ) Aberta a audiência inaugural, o Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes.
( ) O Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes, após o término da instrução processual.
Assinale a seqüência correta:
Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca das custas processuais no exercício da jurisdição trabalhista.
( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas do pagamento de custas.
( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidas custas relativas ao processo de conhecimento, devendo ser observado o valor mínimo das custas.
( ) O sindicato que houver intervido no processo de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará o montante das custas processuais com base no valor atribuído à causa.
( ) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
A seqüência correta assinalada acima é:
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