Questões sobre Geral

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

O TST é formado por dezessete ministros, nomeados pelo presidente da República após o nome de cada um haver sido aprovado pelo Senado Federal. Se, em determinada ocasião, o tribunal estiver com três vagas em seu quadro, cada nome a ser encaminhado em lista ao chefe do Poder Executivo deverá ser aprovado por, no mínimo, oito ministros.

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

Compete aos TRTs compor e remeter ao TST as listas sêxtuplas com os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) concorrentes à vaga de ministro do TST destinada ao Ministério Público.

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em relação à polícia e às comissões do TST, julgue os itens seguintes.

A Constituição da República atribui ao Ministério Público (MP) e não ao Poder Judiciário a competência para promover a ação penal e supervisionar as investigações necessárias a esse fim. Em conseqüência e estritamente de acordo com o Regimento Interno do TST (RITST), sempre que ocorrer infração penal nas dependências do órgão, deve o presidente do TST limitar-se a comunicar o fato ao MP.

A respeito de competências no TST e especialmente as da Seção Administrativa do TST, julgue os seguintes itens.

Assim como ocorre em outros tribunais superiores, o Plenário do TST não tem competência de natureza verdadeiramente jurisdicional, uma vez que esta foi redistribuída às seções e ao órgão especial do TST. As competências do Plenário são eminentemente administrativas.