Listagem de Questões sobre Geral
Um reclamante postulou o pagamento de férias vencidas. Contestando o pedido, a empresa apresentou os respectivos recibos de pagamento. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato
modificativo do direito do autor.
extintivo do direito do autor.
constitutivo do direito do autor.
impeditivo do direito do autor.
notório que independe de prova.
Nas causas trabalhistas, suspende o feito a exceção de:
inexistência de vínculo de emprego.
ilegitimidade de parte.
suspeição do Juiz.
coisa julgada.
litispendência.
São características do procedimento sumaríssimo, entre outras, o valor da ação não excedente de
40 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
40 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.
30 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
20 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.
20 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.
É hipótese de nulidade da sentença a
falta de fixação do valor das custas.
existência de erro de digitação.
existência de erro de cálculo.
omissão quanto aos recolhimentos fiscais.
falta de fundamentação.
O prazo para interposição de Embargos à Execução é de
8 (oito) dias a partir da citação para pagamento.
8 (oito) dias a partir da garantia da execução.
5 (cinco) dias a partir da homologação dos cálculos de liquidação.
5 (cinco) dias a partir da citação para pagamento.
5 (cinco) dias a partir da garantia da execução.
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