Listagem de Questões sobre Geral
O recurso cabível da decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro ajuizados para desconstituir penhora é o
Agravo Regimental.
Recurso Ordinário.
Agravo de Petição.
Recurso de Revista.
Agravo de Instrumento.
Em relação aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil por Estados estrangeiros ou Organizações Internacionais, para aqui prestarem serviço, é CORRETO afirmar que:
Na audiência trabalhista, se
até 30 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.
até 15 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.
até 15 minutos após a hora marcada, as partes não houverem comparecido, o juiz do trabalho deverá adiar a realização da audiência.
até 5 minutos após a hora marcada, o reclamante não houver comparecido, o juiz do trabalho deverá aguardar por mais dez minutos antes de determinar o arquivamento da reclamação.
até 15 minutos após a hora marcada, a reclamada não houver comparecido, deverá o juiz do trabalho determinar imediatamente o arquivamento da reclamação.
Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo
caberá citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.
o pedido poderá ser certo e determinado e indicará o valor correspondente.
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias do seu ajuizamento.
serão decididos na sentença todos os incidentes e exceções.
as provas a serem produzidas na audiência de instrução e julgamento somente poderão ser produzidas, se requeridas previamente.
O juiz é obrigado a dar-se por suspeito e pode ser recusado por algum desses motivos:
amizade íntima e parentesco por afinidade até quarto grau.
amizade íntima e parentesco por consagüinidade até quarto grau.
inimizade pessoal e parentesco por afinidade até quarto grau.
inimizade pessoal e parentesco por consagüinidade até quarto grau.
inimizade pessoal e parentesco por consagüinidade até terceiro grau.
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