Questões Gerais de Direito Processual do Trabalho

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Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2012, Banca: CESPE, Concurso: TRT 10ª, Cargo: Analista Judiciário

Acerca de procedimento ordinário, julgue os itens subsecutivos.

No rito ordinário, o juiz somente tem a obrigação de propor a conciliação por ocasião da abertura da audiência, podendo usar dos meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2011, Banca: FCC, Concurso: TRT 14ª, Cargo: Analista Judiciário

Considere as seguintes situações:

I. O processo Azul foi extinto com resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu a alegação de decadência da reclamada.

II. O processo Branco foi extinto sem resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu alegação de litispendência.

III. No processo Preto, o juiz indeferiu a petição inicial por inépcia.

IV. No processo Vermelho, o juiz determinou a realização de perícia contábil para apuração de eventual pagamento ao reclamante não constante em folha.

 Caberá recurso ordinário APENAS no(s) processo(s)

  • A.

    Azul.

  • B.

    Azul e Branco.

  • C.

    Branco e Preto.

  • D.

    Preto e Vermelho.

  • E.

    Azul, Branco e Preto.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2009, Banca: CESPE, Concurso: TRT 17ª, Cargo: Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador autônomo é a subordinação.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2009, Banca: CESPE, Concurso: TRT 17ª, Cargo: Analista Judiciário

Considerando a organização e a competência da justiça do trabalho, julgue os itens de 86 a 89.

Entre os deveres precípuos do juiz titular da vara do trabalho, estão o de residir dentro dos limites de sua jurisdição e o de não poder ausentar-se sem a licença do presidente do respectivo TRT.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2009, Banca: CESPE, Concurso: TRT 17ª, Cargo: Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.

Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou a isenção de custas, o sindicato que tenha intervindo no processo responde solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2008, Banca: CESPE, Concurso: TST, Cargo: Analista Judiciário

A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio da qual são resolvidos conflitos de interesses visando-se à pacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Por seu inegável alcance social, a justiça trabalhista é exemplo claro de jurisdição comum.

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Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2007, Banca: CESPE, Concurso: TRT 9ª, Cargo: Analista Judiciário

Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.

Havendo condenação do Poder Público em sentença proferida por juiz do trabalho, ocorrerá, necessariamente, a remessa oficial ao tribunal regional para reexame do julgado, exceto, apenas, quando o valor da condenação não exceder a 60 salários mínimos ou a decisão recorrida estiver em consonância com decisão do plenário ou de súmula do STF.

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Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2007, Banca: CESPE, Concurso: IEMA/ES, Cargo: Advogado

Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com base nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.

A dispensa dos empregados é nula, visto que, na contratação de serviços de conservação e limpeza, o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador dos serviços, no caso, a empresa pública estadual que contratou a empresa fornecedora de mão-de-obra.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2007, Banca: CESPE, Concurso: IEMA/ES, Cargo: Advogado

Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com base nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.

Caso haja inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza, a empresa pública estadual que contratou os serviços poderá ser responsabilizada subsidiariamente quanto a tais obrigações, desde que tenha participado da relação processual e conste do título executivo judicial.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Geral
Ano: 2007, Banca: CESPE, Concurso: IEMA/ES, Cargo: Advogado

Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com base nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.

Por ser a empresa pública estadual subsidiariamente empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza, os mesmos não receberão a totalidade das verbas devidas em caso de demissão imotivada por iniciativa do empregador, sendo devidos, pela empresa prestadora de serviços de conservação e limpeza, apenas o saldo de salário correspondente às horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e os valores referentes aos depósitos do FGTS.

Sua resposta é: