Listagem de Questões sobre Geral
Analise as afirmativas abaixo.
1. Algumas alterações legais não interferem na fundamentação das decisões dos tribunais, pois estes vêm processando e julgando várias matérias em virtude da primazia da realidade e da necessidade da celeridade processual. Um exemplo claro desta realidade, foi a Emenda Constitucional n° 45, definindo que as ações sobre a representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores ficariam definitivamente restritas à competência da Justiça do Trabalho.
2. Embora a reconvenção não seja prevista na estrutura legal das normas processuais trabalhistas, é perfeitamente aceita e comum no dia-a-dia forense, com a utilização técnica do instituto de maneira subsidiária ao Processo Civil, em virtude de permissivo legal na própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
3. O Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho tem como função a garantia da parte em poder rever o conteúdo do despacho denegatório de seguimento de recurso por parte do Juiz do Trabalho, devendo ser interposto perante o respectivo Tribunal Regional, como garantia ao duplo grau de jurisdição, sendo facultativa a juntada ao recurso das procurações outorgando poderes aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial e da contestação.
Assinale a alternativa correta:
Apenas a afirmativa 1 está correta.
Apenas a afirmativa 2 está correta.
As afirmativas 1 e 3 estão corretas.
As afirmativas 2 e 3 estão corretas.
As afirmativas 1, 2 e 3 estão corretas.
O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas
ainda subsistem, em algumas das Regiões da Justiça do Trabalho.
não mais existem, em conseqüência da extinção da representação classista por emenda constitucional.
deixaram de existir por força de revogação de artigos da CLT, por lei ordinária.
foram extintos por medida provisória.
desapareceram em conseqüência de decisão do TST, mantida pelo STF.
Ator de teatro, residente em São Paulo, é contratado no Rio de Janeiro para uma turnê de peça teatral por várias cidades: Natal, Brasília e Curitiba. Os locais que pode ser proposta a reclamação trabalhista são:
São Paulo ou Rio de Janeiro.
São Paulo ou Natal.
São Paulo ou Brasília.
São Paulo ou Curitiba.
Rio de Janeiro ou Curitiba.
O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela
promoção do substituto, cuja aceitação será facultativa, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento.
promoção do substituto, obedecido o critério de antiguidade.
remoção de outro juiz, prevalecendo o critério de merecimento.
remoção de outro juiz, no prazo de 05 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Presidente do Tribunal.
remoção de outro juiz, no prazo de 15 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Vice Presidente do Tribunal.
A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde:
vencimentos mais licença prêmio e gratificação.
vencimentos mais licença prêmio de 03 anos.
vencimentos mais 1/3 de gratificação de função.
vencimentos mais gratificação de função fixada por lei.
vencimentos, apenas.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
