Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) Nos casos omissos, o direito processual comum será, em regra, fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com o processo do trabalho.

( ) No processo de execução trabalhista serão utilizados subsidiariamente, naquilo em que não contrariar a CLT, em primeiro lugar, os preceitos que regem o processo dos executivos fi scais para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Federal.

( ) No direito processual do trabalho os termos processo e procedimento são sinônimos.

( ) A lei processual nova não retroage aos atos já praticados, desde que tenham sido legítimos, na época em que foram praticados.

A seqüência correta das respostas dadas acima é:

  • A.

    V, V, F, V.

  • B.

    V, F, F, V.

  • C.

    F, F, F, V.

  • D.

    F, F, V, F.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O não comparecimento do reclamado e/ou do reclamante na audiência inaugural importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

( ) As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, salvo exceção, serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

( ) Caso o Juiz da Vara do Trabalho em que tramita o processo não comparecer até 15 (quinze) minutos após a hora marcada para a realização da audiência, as partes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

( ) Aberta a audiência inaugural, o Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes.

( ) O Juiz do Trabalho proporá a conciliação entre os litigantes, após o término da instrução processual.

Assinale a seqüência correta:

  • A. V, V, F, F, V.
  • B. F, F, V, V, F.
  • C. V, F, F, V, V.
  • D. F, V, V, V, V.
  • E. F, V, V, V, F.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca das custas processuais no exercício da jurisdição trabalhista.

( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas do pagamento de custas.

( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidas custas relativas ao processo de conhecimento, devendo ser observado o valor mínimo das custas.

( ) O sindicato que houver intervido no processo de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará o montante das custas processuais com base no valor atribuído à causa.

( ) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

A seqüência correta assinalada acima é:

  • A. V, V, V, F, F.
  • B. F, V, F, F, V.
  • C. V, V, F, F, V.
  • D. F, V, V, F, V.
  • E. V, F, F, F, V.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas

  • A.

    ainda subsistem, em algumas das Regiões da Justiça do Trabalho.

  • B.

    não mais existem, em conseqüência da extinção da representação classista por emenda constitucional.

  • C.

    deixaram de existir por força de revogação de artigos da CLT, por lei ordinária.

  • D.

    foram extintos por medida provisória.

  • E.

    desapareceram em conseqüência de decisão do TST, mantida pelo STF.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Ator de teatro, residente em São Paulo, é contratado no Rio de Janeiro para uma turnê de peça teatral por várias cidades: Natal, Brasília e Curitiba. Os locais que pode ser proposta a reclamação trabalhista são:

  • A.

    São Paulo ou Rio de Janeiro.

  • B.

    São Paulo ou Natal.

  • C.

    São Paulo ou Brasília.

  • D.

    São Paulo ou Curitiba.

  • E.

    Rio de Janeiro ou Curitiba.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela

  • A.

    promoção do substituto, cuja aceitação será facultativa, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento.

  • B.

    promoção do substituto, obedecido o critério de antiguidade.

  • C.

    remoção de outro juiz, prevalecendo o critério de merecimento.

  • D.

    remoção de outro juiz, no prazo de 05 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Presidente do Tribunal.

  • E.

    remoção de outro juiz, no prazo de 15 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Vice Presidente do Tribunal.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde:

  • A.

    vencimentos mais licença prêmio e gratificação.

  • B.

    vencimentos mais licença prêmio de 03 anos.

  • C.

    vencimentos mais 1/3 de gratificação de função.

  • D.

    vencimentos mais gratificação de função fixada por lei.

  • E.

    vencimentos, apenas.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete

  • A.

    ao distribuidor.

  • B.

    ao chefe de secretaria.

  • C.

    ao juiz do trabalho.

  • D.

    à secretaria do Tribunal Regional do Trabalho.

  • E.

    à secretaria das Varas do Trabalho.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

No caso de conciliação homologada pelo juiz do trabalho, não cabe, para as partes diretamente envolvidas no litígio, nenhum tipo de recurso. Para as partes que integram os pólos ativo e passivo da demanda, é possível anular um acordo somente mediante ação rescisória.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com relação aos prazos processuais.

( ) Não havendo preceito legal nem assinalação pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco) dias para impugnar os embargos à execução opostos pelo executado.

( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentemente de provocação do interessado, não havendo previsão legal de prorrogação.

( ) O início da contagem do prazo dá-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento do prazo.

( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil anterior ao do vencimento.

Assinale a seqüência correta:

  • A. V, V, F, F, F.
  • B. V, F, F, V, F.
  • C. V, V, V, F, F.
  • D. F, F, V, V, F.
  • E. F, V, V, F, V.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: