Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

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O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela

A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde:

O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

No caso de conciliação homologada pelo juiz do trabalho, não cabe, para as partes diretamente envolvidas no litígio, nenhum tipo de recurso. Para as partes que integram os pólos ativo e passivo da demanda, é possível anular um acordo somente mediante ação rescisória.

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com relação aos prazos processuais.

( ) Não havendo preceito legal nem assinalação pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco) dias para impugnar os embargos à execução opostos pelo executado.

( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentemente de provocação do interessado, não havendo previsão legal de prorrogação.

( ) O início da contagem do prazo dá-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento do prazo.

( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil anterior ao do vencimento.

Assinale a seqüência correta:

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