Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

exclusiva para propor, ao Poder Legislativo competente, a alteração do número de seus membros.

privativa para propor, ao Poder Legislativo respectivo, a criação e a extinção de cargos de seus serviços auxiliares.

exclusiva, para julgar os membros do Ministério Público estadual nos crimes comuns e de responsabilidade.

privativa para prover, na forma prevista pela Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição.

exclusiva para prover, na forma da lei federal, os cargos de seus serviços auxiliares.

Tribunal Regional do Trabalho da respectiva região, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho.

juiz de direito da comarca, na forma da lei.

Tribunal Regional Federal da respectiva jurisdição, na forma da lei.

Tribunal de Justiça do Estado, na forma da lei.

Tribunal de Alçada do Estado, na forma estabelecida na Constituição.

próprio Tribunal Regional do Trabalho.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal do Trabalho.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça do Estado.

a empresa será considerada revel.

a empresa ficará sujeita ao pagamento de multa.

a audiência será adiada.

o processo será arquivado.

será designada nova audiência.

o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito e os Tribunais de Alçada.

o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

o Ministério do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.