Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

relativos ao processo em geral.

determinados pelo juiz.

convencionados pelas partes.

comuns a ambas as partes.

estabelecidos em lei.

das diligências dos Oficiais de Justiça e da sucumbência.

dos honorários periciais e dos honorários advocatícios.

das custas e dos honorários advocatícios.

dos honorários periciais, das custas e dos emolumentos.

dos documentos obtidos em cartórios não oficializados.

determinará a remessa dos autos ao distribuidor para designação de outro oficial de justiça.

poderá atribuir a realização do ato a qualquer serventuário da justiça.

oficiará ao Tribunal Regional do Trabalho para que no prazo de 24 horas seja designado um oficial de justiça.

poderá atribuir a realização do ato, somente, para o chefe da secretaria.

o ato será realizado, exceto se a parte oferecer impugnação ao mesmo.

Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada pela parte, deixa de comparecer à audiência de instrução e julgamento. Não comparecendo a testemunha intimada à audiência, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional.

Os pedidos deverão ser certos ou determinados, sendo desnecessária a indicação do valor correspondente ao pedido.

Incumbe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, mesmo que a citação seja realizada por edital.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.