Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

por quaisquer pessoas, com ampla liberdade.

somente pelos reclamantes e pelos reclamados.

pelos reclamantes e pelos reclamados, bem como por seus advogados.

por quaisquer interessados.

pelos advogados e pelas partes, desde que previamente autorizados pelo juiz.

serão apenas advertidos.

serão exonerados.

não sofrerão quaisquer sanções.

serão descontados em seus vencimentos.

serão transferidos.

Compete ao Vice-Presidente do Tribunal, em casos excepcionais, apreciar a concessão de liminar em processo de habeas corpus antes da distribuição para o Relator.

A suspeição ou o impedimento do Relator ou do Revisor, quando houver, não poderão ser suscitados pelas partes ou pelos seus procuradores.

Se por ocasião do julgamento de qualquer feito, perante o Tribunal, for verificado que é imprescindível decidir sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, argüida no ato, o julgamento será suspenso e, após relato especial da questão pelo Relator, ouvido o Ministério Público do Trabalho, a argüição será submetida a julgamento até a sessão seguinte.

No processo de dissídio coletivo é vedada a citação por via fac-símile ou correio eletrônico.

Não compete ao Tribunal do Trabalho aplicar as penalidades previstas no Capítulo VII do Título VIII da Consolidação das Leis do Trabalho.

é ação própria do processo do trabalho, sendo regida pela CLT.

tem seu processamento obstado na hipótese de desistência do autor ou de extinção da ação.

é admitida no procedimento sumaríssimo.

é incompatível com o processo do trabalho.

é a ação do réu contra o autor proposta no mesmo feito em que o primeiro está sendo demandado.

possuir ação em curso contra o réu ou ser amigo do reclamante.

ter interesse no desfecho da lide.

ser parente de quarto grau civil ou ser inimigo do reclamante.

ser ou ter sido sócio do empreendimento reclamado.

guardar relação de parentesco, até o terceiro grau civil, nutrir amizade íntima e inimizade.