Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2018 - Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição) - Advogado
- A. A reclamação verbal será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas pelo autor da ação.
- B. No dissídio individual, somente será possível a reclamação verbal quando o pedido for inferior a dez salários mínimos.
- C. Protocolada e distribuída a reclamação, escrita ou verbal, ainda que eletronicamente, a qualquer tempo poderá o autor dela desistir sem o consentimento do reclamado.
- D. Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
- E. A reclamação, quando escrita, deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, o dissídio, o pedido, dispensada a indicação de valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Instituto Quadrix - 2018 - Conselho Regional de Medicina - PR (CRM/PR) - Advogado
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Técnico Judiciário
- A. poderá, após 30 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
- B. poderá, após 15 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
- C. somente lançará, após 45 dias, o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sendo vedado o protesto.
- D. somente lançará, após 90 dias, o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sendo vedado o protesto.
- E. poderá, após 45 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP) - Procurador
- A. poderá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação.
- B. poderá abrir às partes o prazo comum de oito dias para impugnação.
- C. deverá abrir às partes o prazo comum de oito dias para impugnação.
- D. deverá ouvir o Ministério Público do Trabalho.
- E. deverá intimar a União para apresentação do valor das contribuições previdenciárias.
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário
- A. serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz , no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória.
- B. serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva.
- C. serão pagas, de forma solidária, pelas partes vencidas nos dissídios coletivos, e serão calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
- D. serão pagas pelo vencido, e comprovado o seu recolhimento, quando da interposição do recurso.
- E. serão calculadas sobre o valor da causa quando a condenação não for líquida.
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA) - Analista Portuário III
Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre representantes dos empregados e do empregador —, a submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação trabalhista.- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Instituto Quadrix - 2018 - Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) - Professor Substituto
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2018 - Conselho Federal de Medicina (CFM) - Advogado
As audiências trabalhistas são fundamentais ao deslinde da lide, uma vez que trazem ao processo os fatos ocorridos e demonstram a existência dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhados.
Em relação ao exposto e ao tema tratado, assinale a alternativa correta.
- A. Não havendo acordo, o reclamado terá 30 minutos para aduzir a própria defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.
- B. A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até 15 dias após a audiência.
- C. O presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogará os litigantes e, em segudia, sreá paresentada a dfeesa.
- D. A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência.
- E. Os litigantes devem permanecer na audiência até o término dela, mesmo após a realização do respectivo interrogatório.
Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2018 - Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP) - Procurador de Universidade Assistente
- A. podem ser aduzidas no prazo de dez minutos após o encerramento da instrução processual.
- B. devem ser aduzidas no prazo de dez minutos após a renovação da proposta de conciliação.
- C. devem ser aduzidas no prazo mínimo de cinco dias após a renovação da proposta conciliatória.
- D. podem ser aduzidas no prazo de dez dias após frustrada a última proposta conciliatória.
- E. serão remissivas ao alegado e provado pelas partes, sempre que a reclamação for no rito ordinário.
