Questões sobre Custas e emolumentos

#Questão 642809 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

A) apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.

B) apenas o Ministério Público do Trabalho.

C) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

D) a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho.

E) apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

#Questão 749334 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 749384 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 749395 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Banca não informada, 0000, ,

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

A) O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.

B) O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.

C) O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.

D) Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.

#Questão 642877 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em pedido de reenquadramento formulado em reclamação trabalhista, foi designada perícia, com honorários adiantados pelo autor, e ambas as partes indicaram assistentes técnicos. Após a análise das provas, o pedido foi julgado procedente. Diante da situação, da legislação em vigor e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A) O autor, tendo se sagrado vencedor, será ressarcido pelos honorários pagos ao perito e ao seu assistente técnico.

B) O autor não terá o ressarcimento dos honorários que pagou ao seu assistente técnico, porque sua indicação é faculdade da parte.

C) O autor, segundo previsão da CLT, terá o ressarcimento integral dos honorários pagos ao perito e metade daquilo pago ao seu assistente técnico.

D) O juiz, inexistindo previsão legal ou jurisprudencial, deverá decidir se os honorários do assistente técnico da parte serão ressarcidos.

Questões sobre Custas e emolumentos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo