Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria de labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos.
Considerando-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz estáDiante de uma reclamação trabalhista, a empresa designou um advogado para apresentar a defesa e um preposto para representa-la. Entretanto, no dia da audiência, o reclamante não compareceu.
De acordo com o estabelecido na CLT, é correto afirmar que, o não comparecimento do reclamante,
Assinale a alternativa correta sobre a Justiça do Trabalho.
Julgue o item subsecutivo, referente a dissídios individuais.
Nos dissídios individuais, o juiz deve provocar a apresentação da primeira proposta conciliatória logo após a entrega da defesa escrita ou a apresentação de defesa oral.
Com relação à Revelia e à Confissão, considere:
I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.
II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.
III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Reclamante; reclamado: a ausência à audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando devidamente notificado:
Sobre a revelia, considere:
I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.
II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.
III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.
Está correto o que se afirma APENAS em
