Questões de Concurso de Direito Processual do Trabalho

11 Q302812

Direito Processual do Trabalho

Ano: 2010

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda a documentação para seu amigo, o metalúrgico Sidnei. Neste caso, o comparecimento de Sidnei na audiência com o atestado médico comprobatório da sua internação

A

não evita o arquivamento da ação, tendo em vista que Sidnei não é competente para representar Messias.

B

evita o arquivamento da reclamação.

C

evita o arquivamento da reclamação bastando que Sidnei apresente procuração de Messias.

D

evita o arquivamento da reclamação desde que Sidnei apresente procuração de Messias e compareça com advogado legalmente habilitado.

E

evita o arquivamento da reclamação, desde que compareça com advogado legalmente habilitado, bem como com duas testemunhas que conheçam o fato.

12 Q302808

Direito Processual do Trabalho

Ano: 2010

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Matias ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Doce. A audiência de instrução ocorrida no início do ano foi adiada, tendo em vista o não comparecimento de testemunha do reclamante em virtude de cirurgia gástrica. Foi marcada nova audiência de instrução sendo que, nesta oportunidade, o reclamante não compareceu sem justo motivo. Considerando que a presente reclamação foi contestada na primeira audiência, o não comparecimento do reclamante nesta segunda audiência

A

importará o arquivamento do processo, sendo que o reclamante não poderá ajuizar nova reclamação durante o prazo de seis meses.

B

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais.

C

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais acrescidas de 50% a título de penalidade.

D

importará o arquivamento do processo, mas o reclamante está isento do pagamento das custas.

E

não acarretará o arquivamento do processo.

13 Q302814

Direito Processual do Trabalho

Ano: 2009

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua exempregadora. Na data designada para a audiência, Jonas estava com intoxicação alimentar ocasionada pelo rotavirus e sendo assim, enviou em seu lugar seu colega de trabalho, Joaquim. Considerando que Joaquim também é auxiliar administrativo da empresa TE e que o mesmo compareceu no horário previamente designado com atestado médico e sem advogado, o M.M. Juiz deverá

A

designar nova data para a audiência, sendo que Joaquim sairá regularmente intimado da nova data, devendo assinar o respectivo termo de audiência.

B

arquivar o processo, porque o reclamante não estava regularmente representado e tendo em vista que Joaquim não é membro de sua família.

C

arquivar o processo, uma vez que o reclamante não estava regularmente representado, tendo em vista que sua representação não foi feita por advogado com procuração devidamente outorgada.

D

designar nova data para a audiência, devendo Jonas ser intimado pelo correio dessa designação.

E

arquivar o processo, porque na situação descrita o reclamante só poderia estar representado pelo sindicato de sua categoria.

14 Q302807

Direito Processual do Trabalho

Ano: 2009

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação,

A

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, mas o reclamante não será condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.

B

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado apenas nas custas.

C

importa em arquivamento do processo com resolução do mérito, uma vez que a ação já estava contestada.

D

importa em arquivamento do processo sem resolução do mérito, sendo o reclamante condenado nas custas e despesas feitas pelo reclamado.

E

não importa em arquivamento do processo.

15 Q302433

Direito Processual do Trabalho

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

João das Medalhas (reclamante) propôs ação trabalhista em face de Indústrias Olímpicas (reclamada), solicitando horas extras que julgava ter direito. Decorre que, no dia da audiência, João das Medalhas deixou de comparecer, pois havia marcado uma partida de futebol no mesmo horário. Nesse caso hipotético, qual será a consequência processual?

A Pagamento de multa e continuidade da ação. B Prosseguimento normal da ação. C Arquivamento da reclamação. D Prosseguimento da ação caso haja anuência do reclamado. E Suspensão do julgamento designando nova audiência.

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