Questões sobre Custas e emolumentos

Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

Acerca dos honorários advocatícios no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

O percentual limite de honorários advocatícios no processo do trabalho é de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença.

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:

I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo peremptório de cinco dias após a publicação do respectivo acórdão.

II. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida.

III. As autarquias municipais e as fundações públicas municipais que não explorem atividade econômica não são isentas do pagamento de custas.

IV. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende interpor Recurso Ordinário. Neste caso, com relação as custas processuais, Gab

Considere as seguintes assertivas a respeito da sentença e de sua liquidação:

I. Os juros de mora e a correção monetária incluemse na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.

II. A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.

III. Se ambas as partes forem vencidas em alguma verba ou pedido, a sentença deverá prever as custas de forma proporcional entre reclamante e reclamada.

IV. Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em