Questões sobre Custas e emolumentos

#Questão 1104394 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas

A)

caberá em partes iguais aos litigantes.

B)

caberá apenas ao reclamante.

C)

caberá apenas ao reclamado.

D)

constituirá obrigação solidária dos litigantes.

E)

poderá ser dispensado por decisão do juiz.

#Questão 1086380 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Analista Administrativo - Especialidade: Direito

#Questão 1097623 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2025, TRT - 15ª Região (SP), Técnico Judiciário Área Administrativa

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa LINDA Ltda., requerendo apenas o pagamento da multa de seu FGTS no valor de R$ 25.000,00, sendo este valor dado à causa. Na audiência as partes se compuseram e Maria receberá R$ 20.000,00 em duas parcelas de R$ 10.000,00 cada. Neste caso, se não for convencionado pelas partes a forma de pagamento das custas, estas serão devidas em

A)

sua totalidade pela empresa LINDA Ltda. nó valor total de R$ 500,00.

B)

sua totalidade pela empresa LINDA Ltda. no valor total de R$ 600,00.

C)

sua totalidade pela empresa LINDA Ltda. no valor total de R$ 400,00.

D)

partes iguais por Maria e a empresa LINDA Ltda. no valor total de R$ 500,00.

E)

partes iguais por Maria e a empresa LINDA Ltda. no valor total de R$ 400,00.

#Questão 1120395 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Procurador Municipal

O Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Canaã dos Carajás/PA prolatou sentença na qual condenou determinado empregador a pagar diversas parcelas ao ex-empregado, condenando ainda o Município de Canaã dos Carajás/PA de forma subsidiária porque o reclamante era terceirizado e atuava junto a uma escola do Município. O ente público pretende recorrer para ser absolvido de qualquer responsabilidade.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, em relação ao preparo do recurso ordinário a ser interposto pelo Município de Canaã dos Carajás/PA, assinale a afirmativa correta.

A)

Não haverá necessidade de preparo.

B)

O Município recolherá apenas custas.

C)

O Município recolherá custas e depósito recursal.

D)

O Município recolherá apenas metade das custas.

E)

Haverá recolhimento de custas pelo Município, mas ao final, caso mantida a sentença.

#Questão 1125682 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2025, TRT - 6ª Região (PE), Técnico Judiciário Área Administrativa

Entre as despesas processuais, assim consideradas os custos econômicos e financeiros do processo suportados pelas partes, estão as custas que, segundo a legislação aplicável e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

A)

nas ações plúrimas, incidem de forma individualizada, devendo ser calculadas sobre o valor do pedido ou da condenação em relação a cada um dos reclamantes em litisconsórcio.

B)

serão arbitradas pelo juiz quando o processo for extinto sem julgamento do mérito, respeitado o limite de quatro vezes o valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

C)

não serão reembolsadas à parte vencedora em segunda instância, em reversão, se a parte vencida for a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, ou o Ministério Público do Trabalho.

D)

serão, em caso de celebração de acordo, pagas em partes iguais pelos litigantes, desde que não tenha sido convencionado de outra forma.

E)

no processo de execução, serão sempre de responsabilidade do executado e pagas no prazo de quinze dias após a homologação do valor da condenação.

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