Questões sobre Custas e emolumentos

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Listagem de Questões sobre Custas e emolumentos

Julgue os próximos itens, referentes a custas e emolumentos.

No caso de procedência de pedido formulado em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% sobre o valor da causa e serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão, salvo se houver recurso, situação em que as custas deverão ser pagas com a devida comprovação do recolhimento dentro do prazo recursal.

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a

Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for convencionado de outra forma, o pagamento das custas caberá

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