Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 750006 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FEPESE, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) (2ª edição), Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que relaciona todos os órgãos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme disposto no regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região:

A)

Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Varas do Trabalho e Corregedoria.

B)

Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Varas do Trabalho, Presidência e Corregedoria.

C)

Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Presidência e Corregedoria.

D)

Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas e Presidência.

E)

Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas e Corregedoria.

#Questão 750015 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª), Analista Judiciário

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética relativa à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para executar pessoalmente, sem o auxílio de terceiros, a construção de uma churrasqueira na casa de Flávio. Concluído o serviço, Flávio alegou a existência de erros na obra edificada, recusando-se a pagar o valor contratado. Nessa situação, a competência para instruir e julgar o conflito pertence à justiça do trabalho.

C) Certo

E) Errado

#Questão 750016 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 13ª Região (TRT 13ª), Analista Judiciário

O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando- se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segundo o artigo 651, § 2^oda C.L.T., pela Vara

A)

do domicílio do trabalhador.

B)

do domicílio do empregador.

C)

de Jundiaí.

D)

de Campinas ou de São Paulo.

E)

de Jundiaí ou de Campinas.

#Questão 253047 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Citada para pagamento, a executada deixou de nomear bens à penhora, constatando-se, posteriormente, que a empresa não possuía bens com valor de mercado. Chamado a se manifestar, o exeqüente requereu fosse penhorada a residência de um dos sócios da empresa. Esta indicação

A)

não é válida, porque não observa a gradação legal.

B)

não é válida, porque o imóvel residencial é impenhorável.

C)

não é válida, porque não se admite a penhora de bem de sócio.

D)

é válida, porque satisfaz os fins da execução.

E)

é válida, porque observa a gradação legal.

#Questão 302070 - Direito Processual do Trabalho, Geral, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

O direito processual comum

A)

não é aplicável ao processo do trabalho

B)

tem aplicação apenas na parte em que favorece o reclamante

C)

pode ser aplicado, de forma alternativa, ao processo do trabalho

D)

é fonte subsidiária do direto processual do trabalho, naquilo em que não houver incompatibilidade

E)

é aplicado de forma irrestrita ao direito processual do trabalho

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