Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 749682 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª), Analista Judiciário

Define a competência, na reclamação trabalhista ajuizada por bancário,

A)

o local em que o empregado foi contratado.

B)

o local onde se situa a sede do banco empregador.

C)

o local da prestação dos serviços.

D)

a vontade do reclamante.

E)

o foro de eleição do contrato de trabalho.

#Questão 749685 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª), Analista Judiciário

Na Justiça do Trabalho, as certidões

A)

terão validade apenas se forem firmadas na presença de duas testemunhas.

B)

dependerão de despacho do juiz, quando se tratar de processo que corre em segredo de justiça.

C)

serão expedidas somente nos dias úteis, entre 8 e 18 horas.

D)

serão válidas desde que nelas tenha sido aposto o respectivo selo.

E)

serão lavradas pelos Oficiais de Justiça.

#Questão 749602 - Direito Processual do Trabalho, Execução, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

#Questão 749760 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

A)

não é nulo o processo, devendo o Ministério Público ser intimado para acompanhar o processo somente em grau de recurso.

B)

não é nulo o processo, uma vez que a intervenção do Ministério Público no caso de o autor ser incapaz é facultativa.

C)

é nulo o processo e o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

D)

é nulo o processo e o juiz o anulará desde a citação da parte contrária para responder.

E)

não é nulo o processo, uma vez que o Ministério Público pode intervir em qualquer processo independentemente de intimação.

#Questão 749761 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Ao verificar que, da petição inicial, não consta o pedido com suas especificações, o juiz

A)

fixará ele próprio o pedido, tendo em conta os fatos expostos.

B)

indeferirá desde logo a petição inicial.

C)

determinará a citação do réu para responder.

D)

determinará que o autor a complete no prazo de dez dias.

E)

julgará extinto o processo com exame do mérito.

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